Paralelamente ao plano, a Comissão apresentou também um conjunto de iniciativas sobre processos de licenciamento para projetos de energias renováveis, que se refletem na Diretiva Energias Renováveis revista (UE/2023/2413) . Estas novas disposições legais contribuirão para acelerar a implementação da energia solar por assinatura na UE.
À margem da reunião informal do Conselho de Energia em 15 de abril de 2024, ministros de energia de 23 países da UE, representantes da indústria e a comissária Kadri Simson, em nome da Comissão, assinaram uma Carta Solar Europeia que define uma série de ações voluntárias a serem tomadas para apoiar o setor de fabricação fotovoltaica da UE.
A Carta marca o passo mais recente nas ações da Comissão para apoiar a fabricação de painéis solares na Europa.
Fotovoltaica – A energia fotovoltaica é um método de geração de energia elétrica que utiliza células solares para converter a energia do sol em eletricidade. Essas células são montadas em painéis solares e, em seguida, instaladas no solo, em telhados ou flutuando em represas ou lagos. A UE financia muitos projetos de células solares, como o projeto PERTPV , no qual materiais à base de perovskita foram usados para construir um novo tipo de célula solar.
A tecnologia fotovoltaica está se tornando cada vez mais utilizada em todo o mundo. Ano após ano, a energia fotovoltaica representa uma parcela cada vez maior da matriz energética da UE. Em 2024, a produção de eletricidade fotovoltaica da UE representou 11% da produção bruta de eletricidade da UE, de acordo com a Ember .
Espera-se um crescimento contínuo no setor de energia solar por assinatura nas próximas décadas, impulsionado tanto por instalações em larga escala quanto pelo aumento do autoconsumo com base em instalações fotovoltaicas em telhados. A energia solar por assinatura contribui para a redução do preço da eletricidade, colocando a UE em vantagem competitiva e ajudando a impulsionar o crescimento econômico e a criar empregos.